Oneroso: venda, serviço remunerado, permuta. Não oneroso: doação, brinde, amostra, remessas.
Ex.: exportação, livros, entes imunes (LC 214, arts. 4º a 9º).
Alíquota reduzida, isenção, diferimento, monofásico — conforme NCM/NBS e Anexos da LC 214.
Tabela oficial completa · 142 códigos · IT 2025.002 (base de 03/10/2025)
Ferramenta de orientação — não substitui a análise do contador nem a leitura do dispositivo legal (LC 214/2025 e Informe Técnico IT 2025.002). O enquadramento definitivo depende do NCM/NBS, da natureza da operação e do adquirente.
Base: tabela oficial de Classificação Tributária na versão pública de 03/10/2025 — reemitir a consulta quando o Portal Nacional da NF-e publicar nova versão. Ano-teste 2026: alíquotas de 0,9% (CBS) e 0,1% (IBS) para o regime regular.